2018-01-31 - Portaria 90/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação nacional na Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia

2018-03-29 - Portaria 90/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 188/2016, de 13 de julho, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação do apoio 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e do apoio 8.2.2, «Gestão de Recursos Aquícolas», ambas inseridas na ação 8.2, «Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado (...)